Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens. A idéia do estado de di...

Responda: Acerca do direito constitucional, julgue os seguintes itens. A idéia do estado de direito também imputa ao Poder Judiciário o papel de garantidor dos direitos fundamentais.


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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A ideia do Estado de Direito realmente atribui ao Poder Judiciário o papel de garantir os direitos fundamentais. Isso porque, no Estado de Direito, o Judiciário atua como um guardião da Constituição e dos direitos dos cidadãos, assegurando que as leis e atos do poder público respeitem esses direitos. Portanto, essa afirmação está correta.
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