David Castilho
EQUIPE
19/03/2025 • 20:56
Gabarito: a) Certo
O processo legislativo ordinário ou comum é realmente o mais extenso e é utilizado para a elaboração das leis ordinárias e das leis complementares. Este processo é detalhado na Constituição Federal, principalmente nos artigos 59 a 69. As leis ordinárias e complementares diferem principalmente no quórum para aprovação (maioria absoluta para leis complementares e maioria simples para leis ordinárias), mas ambas seguem o processo legislativo ordinário que inclui diversas fases como iniciativa, discussão, votação, sanção e promulgação.
O processo legislativo ordinário ou comum é realmente o mais extenso e é utilizado para a elaboração das leis ordinárias e das leis complementares. Este processo é detalhado na Constituição Federal, principalmente nos artigos 59 a 69. As leis ordinárias e complementares diferem principalmente no quórum para aprovação (maioria absoluta para leis complementares e maioria simples para leis ordinárias), mas ambas seguem o processo legislativo ordinário que inclui diversas fases como iniciativa, discussão, votação, sanção e promulgação.