Assinale a alternativa correta com relação ao artigo 5.º da CF. A) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos, das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. B) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização da autoridade competente, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. C) Os estados e o Distrito Federal promoverão, na forma da lei, a defesa do consumidor. D) Os direitos e as garantias expressos na CF excluem os direitos e as garantias estabelecidos nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte. E) A lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais em qualquer caso.

A) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos, das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa correta com relação ao artigo 5.º da CF.

Responda: Assinale a alternativa correta com relação ao artigo 5.º da CF.

1Q440965 | Direito Constitucional, Garantias Fundamentais, Auxiliar em Assuntos Educacionais, IFAP AP, FUNIVERSA

Assinale a alternativa correta com relação ao artigo 5.º da CF.

✂️ a) Conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos, das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
✂️ b) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização da autoridade competente, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
✂️ c) Os estados e o Distrito Federal promoverão, na forma da lei, a defesa do consumidor.
✂️ d) Os direitos e as garantias expressos na CF excluem os direitos e as garantias estabelecidos nos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.
✂️ e) A lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais em qualquer caso.