Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens subseqüentes.

Responda: Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens subseqüentes. Tendo em vista que a imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos tem por objetivo garantir a ...


1Q440985 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Analista de Gestão Corporativa, Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia, CESPE CEBRASPE

Quanto aos preceitos constitucionais de tributação, julgue os itens subseqüentes.

Tendo em vista que a imunidade tributária sobre livros, jornais e periódicos tem por objetivo garantir a livre manifestação do pensamento, os insumos e equipamentos utilizados na produção das referidas obras também gozam do mesmo benefício.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.