Questões Direito Constitucional Interpretação da Constituição

A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das norma...

Responda: A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes. Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chama...


Q440986 | Direito Constitucional, Interpretação da Constituição, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

A respeito dos princípios gerais de direito e da interpretação e aplicação das normas constitucionais, julgue os itens seguintes.

Conforme a doutrina mais moderna e prevalecente, os chamados princípios gerais de direito diferenciam-se dos chamados princípios positivos de direito exatamente pelo fato de estes serem constituídos de normas jurídicas e aqueles restringirem-se a enunciados sem eficácia ou força normativa imediata.

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