Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê A) o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria. B) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino. C) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D) progressiva universalização do ensino fundamental em período integral. E) a prestação do ensino religioso, de matrícula obrigatória no ensino fundamental.

C) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

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1Q441007 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Defensor Público, DPE PA, FCC

Dentre as normas constitucionais que asseguram o direito à educação prestada pelo Poder Público encontra-se aquela que prevê

✂️ a) o ensino fundamental obrigatório e gratuito, salvo para aqueles que a ele não tiveram acesso na idade própria.
✂️ b) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente fora da rede regular de ensino.
✂️ c) o atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
✂️ d) progressiva universalização do ensino fundamental em período integral.
✂️ e) a prestação do ensino religioso, de matrícula obrigatória no ensino fundamental.