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Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Fed...
Responda: Acerca dos direitos dos trabalhadores, sobretudo os considerados na Constituição Federal de 1988, julgue os seguintes itens. O salário é irredutível, exceto quando assim estipulado em aco...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso VI, estabelece que o salário é irredutível, ou seja, não pode ser diminuído. No entanto, há uma exceção prevista na própria legislação trabalhista, que permite a redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva, desde que haja alguma compensação, como a troca por outro direito ou benefício. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que o salário é irredutível, exceto quando houver acordo entre as partes com alguma compensação.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso VI, estabelece que o salário é irredutível, ou seja, não pode ser diminuído. No entanto, há uma exceção prevista na própria legislação trabalhista, que permite a redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva, desde que haja alguma compensação, como a troca por outro direito ou benefício. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que o salário é irredutível, exceto quando houver acordo entre as partes com alguma compensação.
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