Rodrigo Ferreira
EQUIPE
16/11/2025 • 17:04
Gabarito: a)
A Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso VI, estabelece que o salário é irredutível, ou seja, não pode ser diminuído. No entanto, há uma exceção prevista na própria legislação trabalhista, que permite a redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva, desde que haja alguma compensação, como a troca por outro direito ou benefício. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que o salário é irredutível, exceto quando houver acordo entre as partes com alguma compensação.
A Constituição Federal de 1988, no artigo 7º, inciso VI, estabelece que o salário é irredutível, ou seja, não pode ser diminuído. No entanto, há uma exceção prevista na própria legislação trabalhista, que permite a redução salarial mediante acordo ou convenção coletiva, desde que haja alguma compensação, como a troca por outro direito ou benefício. Portanto, a afirmação está correta ao dizer que o salário é irredutível, exceto quando houver acordo entre as partes com alguma compensação.