Questão: Sobre as determinações da Constituição Federal de 1988, anal...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 441041•
Direito Constitucional•
Educação•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I

Sobre as determinações da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo.

I. A educação é considerada um direito social. II. É concedido aos municípios o ato de legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional. III. Os municípios devem manter programas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. Está correto o que se afirma em

Questões Relacionadas

ID: 1089689•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

ID: 1089059•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
UNESP•
Edital n 105•
2025

A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ID: 1088740•
Direito Constitucional•
Educação•
VUNESP•
SEDUC SP•
QM 2020•
2025

O artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e as futuras gerações. O parágrafo 1^o do referido artigo lista incumbências do Poder Público para efetivar esse direito, sendo uma delas promover a educação ambiental em todos os _______________ e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna, conforme o texto constitucional.

ID: 441041•Direito Constitucional•Educação•IBFC•INEP•Técnico em Informações Educacionais I

ID: 441041•
Direito Constitucional•
Educação•
IBFC•
INEP•
Técnico em Informações Educacionais I