Dentre outras, é competência dos Tribunais Regionais, processar e julgar, originariamente, A) o crime político praticado por Prefeitos Municipais e Vereadores sem relação com o período eleitoral. B) as causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa domiciliada no País. C) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias. D) os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral. E) os habeas corpus quando o coator ou paciente for membros dos Tribunais de Contas dos Estados.

D) os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.

Dentre outras, é competência dos Tribunais Regionais, processar e julgar, originaria...

Dentre outras, é competência dos Tribunais Regionais, processar e julgar, originariamente,

✂️ a) o crime político praticado por Prefeitos Municipais e Vereadores sem relação com o período eleitoral.
✂️ b) as causas em que forem partes organismo internacional, de um lado, e, do outro, Município ou pessoa domiciliada no País.
✂️ c) a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.
✂️ d) os membros do Ministério Público da União, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral.
✂️ e) os habeas corpus quando o coator ou paciente for membros dos Tribunais de Contas dos Estados.