Os titulares de cargos públicos A) tornam-se efetivos após três anos de exercício de suas funções. B) podem ter seus reajustes remuneratórios fixados em convenções coletivas. C) têm constitucionalmente assegurado o direito à percepção de adicional de insalubridade. D) submetem-se necessariamente a regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. E) podem perceber verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional.

E) podem perceber verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional.

Os titulares de cargos públicos

Os titulares de cargos públicos

✂️ a) tornam-se efetivos após três anos de exercício de suas funções.
✂️ b) podem ter seus reajustes remuneratórios fixados em convenções coletivas.
✂️ c) têm constitucionalmente assegurado o direito à percepção de adicional de insalubridade.
✂️ d) submetem-se necessariamente a regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
✂️ e) podem perceber verbas indenizatórias que ultrapassem o teto constitucional.