Questões Direito Constitucional Nacionalidade

Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito constitucional. É ...

Responda: Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito constitucional. É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, ess...


1Q441082 | Direito Constitucional, Nacionalidade, Auditor do Estado, SECONT ES, CESPE CEBRASPE

Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito constitucional.

É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.

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