É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: A) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social. B) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar. C) Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão. D) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações. E) Executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.

B) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

✂️ a) Elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social.
✂️ b) Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.
✂️ c) Exercer a classificação, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão.
✂️ d) Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e as inundações.
✂️ e) Executar os serviços de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras.