Assinale a alternativa correta. A) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. B) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade. C) É assegurado à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal, sendo que a parturiente será obrigatoriamente atendida pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal. D) As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar. E) O direito à liberdade de crianças e adolescentes abrange o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

E) O direito à liberdade de crianças e adolescentes abrange o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

Questões Direito Constitucional Família

Assinale a alternativa correta.

Responda: Assinale a alternativa correta.

1Q441110 | Direito Constitucional, Família, Analista Técnico, Fundação Casa SP, VUNESP

Assinale a alternativa correta.

✂️ a) Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.
✂️ b) O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, exceto aos filhos de mães submetidas a medida privativa de liberdade.
✂️ c) É assegurado à gestante, por meio do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal, sendo que a parturiente será obrigatoriamente atendida pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
✂️ d) As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão obrigatoriamente encaminhadas ao Conselho Tutelar.
✂️ e) O direito à liberdade de crianças e adolescentes abrange o direito de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.