Com relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados para prot...

Com relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados para proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes. Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito...


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Com relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados para proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade.

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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/11/2025 • 17:04
    Gabarito: a)

    A Constituição Federal, no artigo 7º, inciso XXV, assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o direito à assistência gratuita para seus filhos e dependentes em creches e pré-escolas até determinada idade. Isso significa que tanto o trabalhador da cidade quanto o do campo têm esse direito garantido, visando facilitar a conciliação entre trabalho e cuidado dos filhos pequenos. Portanto, a afirmativa está correta.
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