Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade A) o veto do Presidente da República a projeto de lei, ordinária ou complementar, por contrariedade ao interesse público. B) a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado em que se modulem os efeitos de seu alcance temporal. C) a autorização, pela Câmara dos Deputados, da instauração de processo por crime de responsabilidade em face do Presidente da República. D) a suspensão, pelo Senado Federal, da execução total ou parcial de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. E) .

D) a suspensão, pelo Senado Federal, da execução total ou parcial de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade

Responda: Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade

1Q441130 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico de Controle Externo, TCE MG, FCC

Considera-se mecanismo de controle político repressivo de constitucionalidade

✂️ a) o veto do Presidente da República a projeto de lei, ordinária ou complementar, por contrariedade ao interesse público.
✂️ b) a decisão do Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado em que se modulem os efeitos de seu alcance temporal.
✂️ c) a autorização, pela Câmara dos Deputados, da instauração de processo por crime de responsabilidade em face do Presidente da República.
✂️ d) a suspensão, pelo Senado Federal, da execução total ou parcial de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal.
✂️ e) .