Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexí...
Responda: Assinale a alternativa correta ao apontar a diferença entre Constituição rígida e flexível.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
A principal diferença entre Constituição rígida e flexível está no processo de alteração. A Constituição rígida exige um procedimento mais difícil e especial para ser modificada, geralmente mais complexo do que o processo legislativo comum usado para leis ordinárias. Já a Constituição flexível pode ser alterada por meio do mesmo processo legislativo utilizado para as leis infraconstitucionais, ou seja, não há um procedimento mais dificultoso para sua modificação. Por isso, a alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição flexível não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.
A principal diferença entre Constituição rígida e flexível está no processo de alteração. A Constituição rígida exige um procedimento mais difícil e especial para ser modificada, geralmente mais complexo do que o processo legislativo comum usado para leis ordinárias. Já a Constituição flexível pode ser alterada por meio do mesmo processo legislativo utilizado para as leis infraconstitucionais, ou seja, não há um procedimento mais dificultoso para sua modificação. Por isso, a alternativa d) está correta ao afirmar que a Constituição flexível não possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso do que aquele previsto para as normas infraconstitucionais.
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