Dois cargos ou empregos privativos de profissionais da cultura, com profissões regulamentadas. A) O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período. B) Os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. C) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o aprovado em concurso público será convocado, observada a ordem de classificação, com prioridade sobre novos concursados, para assumir o cargo ou emprego na carreira. D) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se preferencialmente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

D) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se preferencialmente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

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1Q441181 | Direito Constitucional, Administração Pública, Gestor Governamental, SEPLAG MG, FUMARC

Dois cargos ou empregos privativos de profissionais da cultura, com profissões regulamentadas.

✂️ a) O prazo de validade do concurso público é de até dois anos, prorrogável, uma vez, por igual período.
✂️ b) Os cargos, empregos e funções são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei.
✂️ c) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, o aprovado em concurso público será convocado, observada a ordem de classificação, com prioridade sobre novos concursados, para assumir o cargo ou emprego na carreira.
✂️ d) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se preferencialmente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.