Júlio, renomado advogado, foi consultado por Anselmo, servidor público estadual, a respeito da possibilidade de acumular cargos públicos. Dentre as posições formuladas por Anselmo, a única que Júlio pôde considerar harmônica com a ordem constitucional foi: A) não há qualquer vedação à acumulação de cargos ou empregos públicos; B) a acumulação de cargos públicos é permitida sempre que a soma das remunerações não superar o teto constitucional; C) a acumulação somente é possível nas hipóteses previstas no texto constitucional; D) a acumulação de cargos públicos é permitida sempre que houver compatibilidade de horários; E) a acumulação somente é possível nas hipóteses previstas em lei.

C) a acumulação somente é possível nas hipóteses previstas no texto constitucional;

Questões Direito Constitucional Administração Pública

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1Q441215 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico de Procuradoria, PGE RO, FGV

Júlio, renomado advogado, foi consultado por Anselmo, servidor público estadual, a respeito da possibilidade de acumular cargos públicos. Dentre as posições formuladas por Anselmo, a única que Júlio pôde considerar harmônica com a ordem constitucional foi:

✂️ a) não há qualquer vedação à acumulação de cargos ou empregos públicos;
✂️ b) a acumulação de cargos públicos é permitida sempre que a soma das remunerações não superar o teto constitucional;
✂️ c) a acumulação somente é possível nas hipóteses previstas no texto constitucional;
✂️ d) a acumulação de cargos públicos é permitida sempre que houver compatibilidade de horários;
✂️ e) a acumulação somente é possível nas hipóteses previstas em lei.