Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

Paulo, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, propôs proced...

Responda: Paulo, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, propôs procedimento investigatório contra Francisco, visando apurar eventual prática de crime contra a ordem tributária.


1Q441221 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista, SERPRO, CESPE CEBRASPE

Paulo, membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, propôs procedimento investigatório contra Francisco, visando apurar eventual prática de crime contra a ordem tributária.

Considerando essa situação hipotética e as funções essenciais à justiça, julgue os itens subseqüentes.

Compete ao presidente da República nomear o chefe do Ministério Público da União.

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