Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta. A) Paulo e Pedro praticaram o delito de prevaricação. B) Os objetos jurídicos do delito praticado são a credibilidade do sistema financeiro e a proteção ao investidor. C) O delito em espécie pode ser punido tanto na forma culposa como na dolosa. D) No delito em questão, se Paulo, em confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa, terá a sua pena reduzida pela metade. E) A ação penal, no crime em comento, será promovida pelo MP estadual, perante a justiça estadual.

B) Os objetos jurídicos do delito praticado são a credibilidade do sistema financeiro e a proteção ao investidor.

Questões Direito Constitucional Sistema Financeiro Nacional

Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposi...

Responda: Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

1Q441235 | Direito Constitucional, Sistema Financeiro Nacional, Delegado de Polícia Substituto, Polícia Civil RN, CESPE CEBRASPE

Paulo e Pedro, ambos funcionários públicos, em coautoria, retardaram, contra disposição expressa de lei, ato de ofício necessário ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional.

Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

✂️ a) Paulo e Pedro praticaram o delito de prevaricação.
✂️ b) Os objetos jurídicos do delito praticado são a credibilidade do sistema financeiro e a proteção ao investidor.
✂️ c) O delito em espécie pode ser punido tanto na forma culposa como na dolosa.
✂️ d) No delito em questão, se Paulo, em confissão espontânea, revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa, terá a sua pena reduzida pela metade.
✂️ e) A ação penal, no crime em comento, será promovida pelo MP estadual, perante a justiça estadual.