Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Assim, assinale a alternativa que corretamente identifica direitos assegurados aos trabalhadores domésticos na Constituição Federal. A) Fundo de garantia por tempo de serviço e décimo terceiro salário com base na remuneração integral. B) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e proteção em face da automação, na forma da lei. C) Salário mínimo e piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. D) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração. E) Gozo de férias anuais remuneradas e proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.

A) Fundo de garantia por tempo de serviço e décimo terceiro salário com base na remuneração integral.

Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalh...

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1Q441240 | Direito Constitucional, Analista, Desenvolve SP, VUNESP

Em razão de recente alteração constitucional, vários direitos já reconhecidos a trabalhadores urbanos e rurais foram estendidos aos trabalhadores domésticos. Assim, assinale a alternativa que corretamente identifica direitos assegurados aos trabalhadores domésticos na Constituição Federal.

✂️ a) Fundo de garantia por tempo de serviço e décimo terceiro salário com base na remuneração integral.
✂️ b) Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e proteção em face da automação, na forma da lei.
✂️ c) Salário mínimo e piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
✂️ d) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração.
✂️ e) Gozo de férias anuais remuneradas e proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.