Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6o da Constituição Federal, no que c...

✂️ a) objetiva pelos atos comissivos ilícitos e sob a modalidade subjetiva pelos atos comissivos lícitos.

✂️ b) subjetiva, quando envolver a imputação de danos morais.

✂️ c) subjetiva, quando envolver imputação de responsabilidade subsidiária.

✂️ d) subjetiva, quando envolver a prática de atos omissivos lícitos praticados por delegação.

✂️ e) objetiva, quando se tratar de atos comissivos lícitos ou ilícitos.

Responda: Nos termos do que dispõe o artigo 37, parágrafo 6o da Constituição Federal, no que concerne à responsabilidade civil do Estado, este responde sob a modalidade