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Sobre a estrutura do Poder Legislativo, na esfera federal, estabelece a Constituição...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Vamos analisar cada alternativa para ver qual delas está correta de acordo com a Constituição Federal:
a) A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, mas eles são eleitos pelo sistema proporcional, e não majoritário. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, mas eles são eleitos segundo o princípio majoritário, e não proporcional. Portanto, essa alternativa também está incorreta.
c) A renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa. Essa afirmação está correta e está de acordo com o artigo 52 da Constituição.
d) Cada Senador é eleito com dois suplentes, e o mandato é de oito anos, não de quatro. Portanto, essa alternativa está incorreta.
e) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Esta alternativa está correta, mas é menos específica e completa que a alternativa c), que também menciona o processo de renovação do Senado, que é uma parte importante da estrutura legislativa.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
A alternativa c) está correta porque descreve adequadamente o processo de renovação do Senado Federal, que ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
a) A Câmara dos Deputados é composta por representantes do povo, mas eles são eleitos pelo sistema proporcional, e não majoritário. Portanto, essa alternativa está incorreta.
b) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, mas eles são eleitos segundo o princípio majoritário, e não proporcional. Portanto, essa alternativa também está incorreta.
c) A renovação da composição do Senado Federal ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa. Essa afirmação está correta e está de acordo com o artigo 52 da Constituição.
d) Cada Senador é eleito com dois suplentes, e o mandato é de oito anos, não de quatro. Portanto, essa alternativa está incorreta.
e) O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. Esta alternativa está correta, mas é menos específica e completa que a alternativa c), que também menciona o processo de renovação do Senado, que é uma parte importante da estrutura legislativa.
Portanto, a alternativa correta é:
Gabarito: c)
A alternativa c) está correta porque descreve adequadamente o processo de renovação do Senado Federal, que ocorre a cada quatro anos, alternadamente, por um terço e dois terços dos membros da Casa, conforme estabelecido pela Constituição Federal.
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