1Q441319 | Direito Constitucional, Assessor Jurídico, Prefeitura Vitorino Freire MA, Instituto Graça AranhaAssinale a assertiva que contem os destinatários dos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988: ✂️ a) As pessoas físicas e jurídicas. ✂️ b) Os brasileiros e os estrangeiros. ✂️ c) Os brasileiros e os estrangeiros residentes no país. ✂️ d) Os brasileiros e os estrangeiros residentes ou não no país e as pessoas jurídicas. ✂️ e) Apenas os brasileiros natos e naturalizados. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro