Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

Roberval, atual prefeito do município de Luzilândia em seu primeiro mandato, é candi...

Responda: Roberval, atual prefeito do município de Luzilândia em seu primeiro mandato, é candidato à reeleição. Roberval tem um filho, Bernardo, hoje com 19 anos de idade, nascido em território estrangeir...


1Q441403 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Analista Judiciário, TRE TO, CESPE CEBRASPE

Roberval, atual prefeito do município de Luzilândia em seu primeiro mandato, é candidato à reeleição. Roberval tem um filho, Bernardo, hoje com 19 anos de idade, nascido em território estrangeiro, em ocasião em que nem o pai nem a mãe estavam a serviço da República Federativa do Brasil.

Considerando a situação hipotética descrita e as atuais disposições da Constituição Federal atinentes à nacionalidade, aos direitos políticos e aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
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