Com relação aos Diretos Sociais, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, A) a permissão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos. B) a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, em regra, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. C) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, excluindo a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. D) a permissão de discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. E) a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

E) a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Com relação aos Diretos Sociais, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadore...

Responda: Com relação aos Diretos Sociais, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

1Q441463 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, TRE PI, FCC

Com relação aos Diretos Sociais, é correto afirmar que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

✂️ a) a permissão de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
✂️ b) a participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, em regra, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
✂️ c) o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregado, excluindo a indenização a que o empregador está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.
✂️ d) a permissão de discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.
✂️ e) a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos.