De acordo com a Constituição Federal, não-incide o imposto circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – nas situações relacionadas abaixo, com exceção de uma. Assinale-a. A) operações que destinem mercadorias para o exterior ou serviços prestados a destinatários no exterior; B) operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica; C) ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial; D) sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, assim como sobre o serviço prestado no exterior; E) prestação de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.

D) sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, assim como sobre o serviço prestado no exterior;

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

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1Q441479 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Técnico, Prefeitura de Mesquita RJ, NCE

De acordo com a Constituição Federal, não-incide o imposto circulação de mercadorias e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS – nas situações relacionadas abaixo, com exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) operações que destinem mercadorias para o exterior ou serviços prestados a destinatários no exterior;
✂️ b) operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica;
✂️ c) ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
✂️ d) sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, assim como sobre o serviço prestado no exterior;
✂️ e) prestação de serviço de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita.