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São espécies de pena previstos no art. 5º da Constituição Federal, EXCETO:
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
O art. 5º da Constituição Federal prevê diversas espécies de pena, sendo elas: privação de liberdade, multa, prestação social alternativa e perda de bens. No entanto, o banimento não é uma pena prevista nesse artigo. O banimento é uma pena extrema que consiste na expulsão do indivíduo do território nacional, sendo uma medida muito rara e utilizada apenas em situações excepcionais.
O art. 5º da Constituição Federal prevê diversas espécies de pena, sendo elas: privação de liberdade, multa, prestação social alternativa e perda de bens. No entanto, o banimento não é uma pena prevista nesse artigo. O banimento é uma pena extrema que consiste na expulsão do indivíduo do território nacional, sendo uma medida muito rara e utilizada apenas em situações excepcionais.
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