Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podemos afi rmar que: A) refere-se às comunidades tradicionais quilombolas e seus descendentes. B) reconhece a posse da terra das comunidades tradicionais ribeirinhas e a não prevê a sustentabilidade destes grupos. C) refere-se à legitimação de terras das comunidades quilombolas onde o Estado deverá conceder-lhes os respectivos títulos. D) consiste no reconhecimento da posse de terras dos quilombos e seus remanescentes. E) não coloca em dúvida a questão da concessão das terras às comunidades quilombolas.

B) reconhece a posse da terra das comunidades tradicionais ribeirinhas e a não prevê a sustentabilidade destes grupos.

Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, nã...

Em se tratando do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, não podemos afi rmar que:

✂️ a) refere-se às comunidades tradicionais quilombolas e seus descendentes.
✂️ b) reconhece a posse da terra das comunidades tradicionais ribeirinhas e a não prevê a sustentabilidade destes grupos.
✂️ c) refere-se à legitimação de terras das comunidades quilombolas onde o Estado deverá conceder-lhes os respectivos títulos.
✂️ d) consiste no reconhecimento da posse de terras dos quilombos e seus remanescentes.
✂️ e) não coloca em dúvida a questão da concessão das terras às comunidades quilombolas.