Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

Responda: De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem. A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante aut...


Q441568 | Direito Constitucional, Direitos e Garantias Fundamentais, Técnico Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 17a Região, CESPE CEBRASPE

De acordo com os direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.

A CF assegura a todos o direito de reunião pacífica em locais abertos ao público, desde que mediante autorização prévia da autoridade competente e que não se frustre outra reunião prevista para o mesmo local.

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