Questões Direito Constitucional Comunicação Social

Acerca da radiodifusão no Brasil, que encontra na CF o seu principal marco diretivo,...

Responda: Acerca da radiodifusão no Brasil, que encontra na CF o seu principal marco diretivo, julgue os itens que se seguem. O prazo da concessão ou permissão será de quinze anos para as emissoras...


1Q441583 | Direito Constitucional, Comunicação Social, Analista de Saneamento, EMBASA, CESPE CEBRASPE

Acerca da radiodifusão no Brasil, que encontra na CF o seu principal marco diretivo, julgue os itens que se seguem.

O prazo da concessão ou permissão será de quinze anos para as emissoras de rádio e de dez para as de televisão.

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