Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Gabarito: a)

Vamos analisar as opções:

a) A Constituição Federal de 1988 é classificada como dogmática porque estabelece princípios e normas fundamentais que orientam o ordenamento jurídico, mesmo que possa ser modificada por emendas. Ou seja, ela tem uma estrutura rígida, mas não é imutável. Essa opção está correta.

b) A CF não é considerada flexível, pois sua alteração exige um processo legislativo mais rigoroso (emenda constitucional), diferente das constituições flexíveis que podem ser modificadas como leis ordinárias.

c) A CF não é uma constituição balanço, que geralmente equilibra interesses contraditórios e foca no passado. A CF de 1988 é mais voltada para o presente e futuro, garantindo direitos fundamentais.

d) Normas programáticas são aquelas que estabelecem objetivos a serem alcançados, mas não garantem diretamente direitos. A presença delas não caracteriza a constituição como de garantia.

e) Constituição outorgada é aquela imposta sem participação popular, geralmente por um governante autoritário. A CF de 1988 foi promulgada, ou seja, elaborada e aprovada por representantes eleitos.

Portanto, a alternativa correta é a letra a).