De acordo com o que dispõe a Constituição Federal do Brasil, de 1988, em seu art. 208, ...

Gabarito: d) O artigo 208 da Constituição Federal de 1988 estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de ensino noturno regular, adequado às condições do educando, entre outras medidas. Isso significa que o Estado deve assegurar a oferta de ensino noturno para atender aqueles que, por diversas razões, não podem frequentar as aulas no período diurno, respeitando as necessidades específicas dos alunos.

As demais alternativas não correspondem ao que está previsto no artigo 208. Por exemplo, a alternativa a) menciona atendimento noturno em classes especiais para jovens portadores de deficiência, o que não está explicitamente previsto no artigo. A alternativa b) fala de acesso aos níveis mais elevados do ensino para alunos de escolas particulares, o que não é uma obrigação do Estado, pois o foco é o ensino público.

A alternativa c) trata do atendimento a portadores de deficiência em instituições privadas, o que não é uma obrigação do Estado segundo o artigo 208. Já a alternativa e) menciona oferta de bolsas em cursos profissionalizantes privados, o que também não consta no artigo citado.

Portanto, a alternativa d) é a correta, pois está em conformidade com o texto constitucional, que assegura o ensino noturno regular e adequado às condições do educando como uma das formas de efetivar o dever do Estado com a educação.