Rodrigo Ferreira
EQUIPE
31/05/2025 • 07:20
Gabarito: c)
O remédio constitucional adequado para proteger alguém que se encontra ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o habeas corpus. Este é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 5º, inciso LXVIII, que assegura que "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus serve, portanto, para proteger o direito de ir e vir do indivíduo, sendo uma garantia fundamental para a preservação da liberdade pessoal contra atos ilegais ou abusivos.
O remédio constitucional adequado para proteger alguém que se encontra ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o habeas corpus. Este é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 5º, inciso LXVIII, que assegura que "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus serve, portanto, para proteger o direito de ir e vir do indivíduo, sendo uma garantia fundamental para a preservação da liberdade pessoal contra atos ilegais ou abusivos.