Questões Direito Constitucional Garantias Fundamentais
O texto constitucional dispõe, ainda, garantias que assegurem ao cidadão o exato cumpri...
Responda: O texto constitucional dispõe, ainda, garantias que assegurem ao cidadão o exato cumprimento das normas do direito pátrio, as quais recebem o nome de remédios constitucionais. O remédio constitucio...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
O remédio constitucional adequado para proteger alguém que se encontra ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o habeas corpus. Este é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 5º, inciso LXVIII, que assegura que "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus serve, portanto, para proteger o direito de ir e vir do indivíduo, sendo uma garantia fundamental para a preservação da liberdade pessoal contra atos ilegais ou abusivos.
O remédio constitucional adequado para proteger alguém que se encontra ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, é o habeas corpus. Este é um instrumento jurídico previsto na Constituição Federal do Brasil, especificamente no artigo 5º, inciso LXVIII, que assegura que "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". O habeas corpus serve, portanto, para proteger o direito de ir e vir do indivíduo, sendo uma garantia fundamental para a preservação da liberdade pessoal contra atos ilegais ou abusivos.
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