De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que A) são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição. B) são inelegíveis os brasileiros natos extraditados. C) são alistáveis como eleitores os militares, ainda que conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório. D) é vedado ao legislador estabelecer outros casos de inelegibilidade além daqueles previstos na Constituição da República. E) o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem concorrer a outros cargos no exercício dos respectivos mandatos.

A) são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Questões Direito Constitucional Presidente e Vice Presidente da República

De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que

Responda: De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que

1Q441672 | Direito Constitucional, Presidente e Vice Presidente da República, Analista Judiciário, TRE SP, FCC

De acordo com as normas da Constituição da República, é correto afirmar que

✂️ a) são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, ou de quem o haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
✂️ b) são inelegíveis os brasileiros natos extraditados.
✂️ c) são alistáveis como eleitores os militares, ainda que conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.
✂️ d) é vedado ao legislador estabelecer outros casos de inelegibilidade além daqueles previstos na Constituição da República.
✂️ e) o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos podem concorrer a outros cargos no exercício dos respectivos mandatos.