Questões Direito Constitucional Ministério Público
De acordo com a Constituição Federal, é vedado aos membros do Ministério Público, EXCETO
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) De acordo com o artigo 128, §5º, da Constituição Federal, é vedado aos membros do Ministério Público exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma ou duas de magistério. Portanto, essa é a exceção permitida.
As demais alternativas apresentam proibições claras para os membros do Ministério Público. Por exemplo, a alternativa a) está correta ao afirmar que é vedado receber honorários, percentagens ou custas processuais, conforme o artigo 128, inciso V, da Constituição.
A alternativa b) também é vedada, pois o exercício da advocacia é incompatível com o cargo de membro do Ministério Público, conforme o artigo 128, inciso VI.
Quanto à alternativa c), a participação em sociedade comercial é proibida, conforme o artigo 128, inciso VII.
Por fim, a alternativa e) está correta em afirmar que é vedado exercer atividade político-partidária, conforme o artigo 128, inciso VIII.
Dessa forma, a única exceção permitida é a mencionada na alternativa d), que trata da possibilidade de exercer funções de magistério, mesmo em disponibilidade.
As demais alternativas apresentam proibições claras para os membros do Ministério Público. Por exemplo, a alternativa a) está correta ao afirmar que é vedado receber honorários, percentagens ou custas processuais, conforme o artigo 128, inciso V, da Constituição.
A alternativa b) também é vedada, pois o exercício da advocacia é incompatível com o cargo de membro do Ministério Público, conforme o artigo 128, inciso VI.
Quanto à alternativa c), a participação em sociedade comercial é proibida, conforme o artigo 128, inciso VII.
Por fim, a alternativa e) está correta em afirmar que é vedado exercer atividade político-partidária, conforme o artigo 128, inciso VIII.
Dessa forma, a única exceção permitida é a mencionada na alternativa d), que trata da possibilidade de exercer funções de magistério, mesmo em disponibilidade.
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