Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, ...
Responda: Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentais estipulados na CF, julgue os itens a seguir. De acordo com o princípio federativo adotado no Brasil, os estados-membros po...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
No Brasil, o princípio federativo está previsto na Constituição Federal e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são entes autônomos. Isso significa que os estados-membros têm autonomia administrativa, política e financeira para gerir seus próprios assuntos. No entanto, a Constituição também veda expressamente a secessão dos estados, ou seja, eles não podem se separar da Federação. Portanto, a afirmativa está correta.
No Brasil, o princípio federativo está previsto na Constituição Federal e estabelece que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são entes autônomos. Isso significa que os estados-membros têm autonomia administrativa, política e financeira para gerir seus próprios assuntos. No entanto, a Constituição também veda expressamente a secessão dos estados, ou seja, eles não podem se separar da Federação. Portanto, a afirmativa está correta.
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