Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:...

Questão de Direito Constitucional da banca UFRJ aplicada no concurso UFRJ (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q441744•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
UFRJ•
UFRJ•
Técnico em Radiologia

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.

elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.

identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.

organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.

planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

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A competência para legislar sobre instituição, lançamento e cobrança de imposto predial Territorial Urbano (IPTU) é:

do Senado Federal;

da Câmara dos Deputados;

das Câmaras dos Vereadores;

do Congresso Nacional;

das Assembleias Legislativas.

Q425093•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
ESAF•
TRT 7a•
Analista Judiciário

Assinale a opção que não constitui competência administrativa de todos os entes da federação.

Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas.

Conservar o patrimônio público.

Combater as causas da pobreza.

Conceder anistia.

Fomentar a produção agropecuária.

Q441600•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
VUNESP•
Prefeitura de Sorocaba SP•
Biomédico

Por determinação constitucional, compete aos Municípios, não exclusivamente, prestar serviços de atendimento à saúde da população. Ainda, segundo o texto constitucional, essa prestação deve ser feita

com recursos técnicos e financeiros exclusivos do município.

com a cooperação técnica e financeira exclusiva da União.

com a cooperação técnica e financeira exclusiva do Estado.

com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado.

com a cooperação técnica e financeira da União, do Estado e de organismos internacionais.

Notificações

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