Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto: A) controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde. B) elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde. C) identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional. D) organizar e coordenar o sistema de informação em saúde. E) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.

D) organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

Compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios em conjunto:

✂️ a) controlar e iscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
✂️ b) elaborar normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
✂️ c) identiicar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional.
✂️ d) organizar e coordenar o sistema de informação em saúde.
✂️ e) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.