Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF), j...
Responda: Acerca dos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir. Os direitos fundamentais são imprescritíveis, visto que podem ser exercidos ou...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Os direitos fundamentais são imprescritíveis porque não perdem sua validade com o passar do tempo. Isso significa que qualquer pessoa pode exercê-los ou reivindicá-los a qualquer momento, sem que haja um prazo limite para isso. Por exemplo, o direito à liberdade, à igualdade e à dignidade da pessoa humana são direitos que não se extinguem com o tempo, podendo ser sempre invocados. Portanto, a afirmação está correta.
Os direitos fundamentais são imprescritíveis porque não perdem sua validade com o passar do tempo. Isso significa que qualquer pessoa pode exercê-los ou reivindicá-los a qualquer momento, sem que haja um prazo limite para isso. Por exemplo, o direito à liberdade, à igualdade e à dignidade da pessoa humana são direitos que não se extinguem com o tempo, podendo ser sempre invocados. Portanto, a afirmação está correta.
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