David Castilho
EQUIPE
30/12/2024 • 06:34
Gabarito: a)
O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um mecanismo fundamental para garantir a participação da sociedade na gestão e no acompanhamento das políticas de saúde.
A participação da comunidade no SUS é um dos princípios e diretrizes do sistema, conforme definido pela Lei 8080/90. Portanto, a alternativa correta seria a letra a), que afirma incorretamente que a participação da comunidade não é um dos princípios ou diretrizes do sistema.
É importante ressaltar que a participação da comunidade, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, bem como a paridade dessas representações em relação aos demais segmentos, são aspectos essenciais para a efetivação do controle social no SUS.
Referência: Lei 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
O controle social no Sistema Único de Saúde (SUS) é um mecanismo fundamental para garantir a participação da sociedade na gestão e no acompanhamento das políticas de saúde.
A participação da comunidade no SUS é um dos princípios e diretrizes do sistema, conforme definido pela Lei 8080/90. Portanto, a alternativa correta seria a letra a), que afirma incorretamente que a participação da comunidade não é um dos princípios ou diretrizes do sistema.
É importante ressaltar que a participação da comunidade, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde, bem como a paridade dessas representações em relação aos demais segmentos, são aspectos essenciais para a efetivação do controle social no SUS.
Referência: Lei 8080/90 - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.