Com base na Súmuia Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, A) até o terceiro grau, exclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. B) até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. C) até o segundo grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. D) até o segundo grau, exclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. E) até o quarto grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

B) até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

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Responda: Com base na Súmuia Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,

1Q441791 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico legislativo, Senado Federal, FGV

Com base na Súmuia Vinculante 13, a violação da Constituição se dá à nomeação somente de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade,

✂️ a) até o terceiro grau, exclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
✂️ b) até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
✂️ c) até o segundo grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
✂️ d) até o segundo grau, exclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.
✂️ e) até o quarto grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.