Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta. A) A constituição consagra expressamente a teoria absoluta do núcleo essencial de direitos fundamentais. B) Direitos fundamentais formalmente ilimitados, desprovidos de reserva legal, não podem sofrer restrições de qualquer natureza. C) O gozo da titularidade de direitos fundamentais pelos brasileiros depende da efetiva residência em território nacional. D) Há direitos fundamentais cuja titularidade é reservada aos estrangeiros. E) A reserva legal estabelecida para a inviolabilidade das comunicações telefônicas é classificada como simples, e para a identificação criminal reserva qualificada.

D) Há direitos fundamentais cuja titularidade é reservada aos estrangeiros.

Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a...

Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.

✂️ a) A constituição consagra expressamente a teoria absoluta do núcleo essencial de direitos fundamentais.
✂️ b) Direitos fundamentais formalmente ilimitados, desprovidos de reserva legal, não podem sofrer restrições de qualquer natureza.
✂️ c) O gozo da titularidade de direitos fundamentais pelos brasileiros depende da efetiva residência em território nacional.
✂️ d) Há direitos fundamentais cuja titularidade é reservada aos estrangeiros.
✂️ e) A reserva legal estabelecida para a inviolabilidade das comunicações telefônicas é classificada como simples, e para a identificação criminal reserva qualificada.