A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7º, uma relação de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição social. Dentre os direitos constitucionalmente previstos aos empregados domésticos, está A) a licença-paternidade, nos termos fixados em lei. B) o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho. C) a jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento. D) o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. E) a proteção em face da automação, na forma da lei.

A) a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7º, uma relação de direito...

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1Q441826 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário, TRT 18a, FCC

A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7º, uma relação de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição social. Dentre os direitos constitucionalmente previstos aos empregados domésticos, está

✂️ a) a licença-paternidade, nos termos fixados em lei.
✂️ b) o piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
✂️ c) a jornada de seis horas para o trabalho em turnos ininterruptos de revezamento.
✂️ d) o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.
✂️ e) a proteção em face da automação, na forma da lei.