Questões Direito Constitucional União

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de...

Responda: Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir. Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem pat...


1Q441850 | Direito Constitucional, União, Analista Judiciário, TJ DF, CESPE CEBRASPE

Com relação ao Estado federal brasileiro, julgue os itens a seguir.

Apesar de a floresta amazônica, a mata atlântica, a Serra do Mar, o pantanal mato-grossense e a zona costeira serem patrimônios nacionais, não se consideram bens públicos os imóveis particulares existentes nessas áreas.

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