Acerca do controle de constitucionalidade incidental é CORRETO afirmar:

Gabarito: b)

O controle de constitucionalidade incidental, também conhecido como controle difuso, pode ser suscitado em qualquer tipo de processo judicial, não se limitando apenas aos processos de conhecimento.

Além disso, o controle de constitucionalidade incidental pode ter como objeto toda e qualquer espécie normativa, ou seja, leis e atos administrativos normativos em geral, editados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal ou pelos municípios.

Diferentemente do controle concentrado, que é realizado por meio de ação direta de inconstitucionalidade, o controle incidental ocorre de forma difusa, ou seja, em qualquer processo judicial em que se discuta a aplicação de uma norma.

Portanto, a afirmativa correta é a letra b).