O princípio da solidariedade social A) não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira. B) tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento. C) é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa. D) não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República. E) é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

E) é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais e Objetivos

O princípio da solidariedade social

Responda: O princípio da solidariedade social

1Q441874 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais e Objetivos, Analista Judiciário, TRT 23a, FCC

O princípio da solidariedade social

✂️ a) não está contemplado no segmento normativo da Constituição Brasileira.
✂️ b) tem previsão restrita ao preâmbulo da Constituição e como tal não pode ser invocado judicialmente para seu asseguramento.
✂️ c) é corolário do princípio da soberania nacional que, garantindo a indissolubilidade do Estado, obriga a formação de laços de solidariedade na sua defesa.
✂️ d) não é princípio constitucional, mas mero fundamento da República.
✂️ e) é um dos três componentes estruturais do princípio democrático quando a Constituição preconiza o modelo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária.