Matheus Fernandes
EQUIPE
09/10/2025 • 01:46
Gabarito: c)
A demarcação das terras indígenas no Brasil é um processo que envolve várias etapas, sendo a homologação uma das mais importantes. De acordo com o Decreto nº 1775/96, que regula o procedimento de demarcação das terras indígenas, a homologação é feita por meio de um decreto do Presidente da República.
Este decreto é emitido após a conclusão de todas as etapas necessárias, incluindo estudos antropológicos, delimitação, demarcação física e a análise de contestações. A homologação por decreto presidencial confirma oficialmente os limites das terras indígenas e garante a proteção dessas áreas.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'c', que afirma que as terras indígenas são homologadas mediante decreto do Presidente da República.
A demarcação das terras indígenas no Brasil é um processo que envolve várias etapas, sendo a homologação uma das mais importantes. De acordo com o Decreto nº 1775/96, que regula o procedimento de demarcação das terras indígenas, a homologação é feita por meio de um decreto do Presidente da República.
Este decreto é emitido após a conclusão de todas as etapas necessárias, incluindo estudos antropológicos, delimitação, demarcação física e a análise de contestações. A homologação por decreto presidencial confirma oficialmente os limites das terras indígenas e garante a proteção dessas áreas.
Portanto, a alternativa correta é a letra 'c', que afirma que as terras indígenas são homologadas mediante decreto do Presidente da República.