Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta. A) Dentro dos limites do exercício da competência tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir a cobrança da contribuição de melhoria. B) A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser recolhido com previsão constitucional. C) O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a instituindo. D) A instituição da contribuição de melhoria independe do fato gerar vantagem ou benefício. E) A contribuição de melhoria tem como finalidade precípua financiar futura obra pública.

A) Dentro dos limites do exercício da competência tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir a cobrança da contribuição de melhoria.

Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a...

Responda: Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.

1Q441948 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Advogado, ADASA, FUNIVERSA

Um estado brasileiro construiu uma ponte com recursos públicos, o que contribuiu para a valorização da região que foi beneficiada com a obra. A respeito dessa hipótese, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Dentro dos limites do exercício da competência tributária do referido estado, pode ele deixar de instituir a cobrança da contribuição de melhoria.
✂️ b) A hipótese apresentada não gera nenhum tributo a ser recolhido com previsão constitucional.
✂️ c) O fato gera a cobrança obrigatória de contribuição de melhoria dos beneficiados, mesmo sem lei a instituindo.
✂️ d) A instituição da contribuição de melhoria independe do fato gerar vantagem ou benefício.
✂️ e) A contribuição de melhoria tem como finalidade precípua financiar futura obra pública.