Questões Direito Constitucional Saúde

Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saú...

Responda: Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes. No art. 200 da Co...


1Q441980 | Direito Constitucional, Saúde, Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, ANS, CESPE CEBRASPE

Considerando a legislação do setor de saúde no Brasil, em especial o capítulo da saúde na Constituição da República e a Lei n.º 8.142/1990, julgue os itens subseqüentes.

No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competências do SUS. Essas competências não incluem incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico.

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