Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos ite...

questão de direito constitucional da banca cespe cebraspe aplicada no concurso agu (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q441988•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União

Com relação à intervenção do Estado no domínio econômico, julgue os próximos itens. A atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante tanto para o setor público quanto para o setor privado.

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Q433092•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
FCC•
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Juiz Substituto

José é proprietário de um imóvel rural situado no interior do Estado do Piauí, no qual explora, com sucesso econômico, a pecuária de corte extensiva. A propriedade possui reserva legal e áreas de preservação permanente. Possui trinta funcionários regulares, que, todavia, são submetidos a uma intensa e contínua exposição ao sol, o que tem provocado sérios problemas de saúde. Neste cenário, segundo a Constituição Federal, a propriedade rural em questão

Q447223•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
IBFC•
Câmara de Feira de Santana BA•
Procurador Jurídico Adjunto•
2018

Assinale a alternativa correta sobre a noção de propriedade e a questão que envolve sua distinção entre plena e limitada.

Q445085•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
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MPE RS•
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Nos moldes estabelecidos pelo artigo 174 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que

Q441988•Direito Constitucional•Princípios Gerais da Atividade Econômica•CESPE CEBRASPE•AGU•Advogado da União

Q441988•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado da União